Associação beneficente dos 13 paisLar da Criança Feliz

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

 Processo SEI nº SEI nº PMC.2025.00000461-94

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Modalidade: Termo de Colaboração nº 42/2025
Interessado:   
Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”

CNPJ/CPF:    51.873.073/0001-29

Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, cujas ações estão previstas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, visando ao acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município.

Valor:  R$ 1.631.356,08 (recurso municipal) + R$ 100.000,00 (emenda parlamentar federal)

Prazo: 12 meses (01/04/2025 a 31/03/2026)

Assinatura:   27/03/2025

Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas

 Plano de Trabalho

 Demonstrativos de Receitas e Despesas:

Receita_Despesa_42/2025: acesse XML , CSV e PDF

Relatórios de acompanhamento da parceria:

Relatorio_Parceria_42/2025: acesse XML e PDF


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

 Processo SEI nº PMC.2024.00096682-79

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Modalidade:   Termo de Fomento nº 019/2025
Interessado:   
Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”

CNPJ/CPF:    51.873.073/0001-29

Objeto: Execução do Projeto “Ressignificando a Alimentação” visando contribuir na melhoria da qualidade de vida para todas as crianças e adolescentes acolhidas no Abrigo Institucional – Lar da Criança Feliz”.

Valor:    R$ 8.523,36

Prazo:   06 meses

Assinatura:   12/02/2025

Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas

 Plano de Trabalho

 Demonstrativos de Receitas e Despesas:

Receita_Despesa_019-2025: acesse XML , CSV e PDF

Relatórios de acompanhamento da parceria:

Relatorio_Parceria_019-2025: acesse XML e PDF


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

 Processo SEI nº PMC.2024.00066229-10

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Modalidade:   Termo de Fomento nº 433/2024
Interessado:   
Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”

CNPJ/CPF:    51.873.073/0001-29

Objeto: “Execução do Projeto Preservando Sonhos”, visando “qualificação do espaço do Abrigo Institucional para atendimento às crianças e adolescentes, por meio da aquisição de equipamentos e adequações das instalações”. Nos moldes do Plano de Trabalho, destinado ao atendimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade social e aos serviços socioassistenciais executados no Município de Campinas

Valor:    R$ 181.796,00

Prazo:   05 meses

Assinatura:   25/11/2024

Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas

 Plano de Trabalho

 Demonstrativos de Receitas e Despesas:  acesse XML , CSV e PDF

Relatórios de acompanhamento da parceria:  acesse XML e PDF


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo SEI nº  PMC.2023.00005769-91

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Modalidade:   Termo de Colaboração nº  003/2023

Interessado:   Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”

CNPJ/CPF:    51.873.073/0001-29

Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Casa Lar para 10 usuários, que é acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais para crianças e adolescentes/grupos de irmãos cujos genitores foram destituído do poder familiar e/ou se encontram em processo de destituição, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente - em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva acolhimento prevista no Art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente cujas ações estão previstas no Termo de Referência (Anexo II do Ofício SMASDH nº 16/2023) e no Plano de Trabalho, que foi devidamente analisado e aprovado estando em conformidade com o referido ofício, vinculando-se integralmente aos termos do mesmo, no âmbito da Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município”

Valor:    R$  2.395.322,00

Prazo:   60 meses

Assinatura:   29/03/2023

Termo de Aditamento nº: 296/2024

Valor:    R$ 93.132,00

Prazo:   48 meses

Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas

Plano de Trabalho

Demonstrativos de Receitas e Despesas:

2025: acesse: CSV / XML / PDF

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2024: 2024_Rec-Desp_Colaboracao 003/2023.csv

2024: 2024_Rec-Desp_Colaboracao 003/2023.xml

2024: 2024_Rec-Desp_Colaboracao 003/2023.pdf

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2023:  2023_Rec-Desp_Colaboracao 003/2023.csv

2023:  2023_Rec-Desp_Colaboracao 003/2023.xml

2023:  2023_Rec-Desp_Colaboracao 003/2023.pdf

Relatórios de acompanhamento da parceria:

Versão PDF: Relatorio_Parceria_003/2023.pdf

Versão XML: Relatorio_Parceria_003/2023.xml


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo Administrativo nº PMC.2021.00079378-41

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Modalidade:   Termo de Colaboração nº 010/2022

Interessado:   Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”

CNPJ/CPF:    51.873.073/0001-29

Objeto: O Termo de Colaboração tem por objeto a execução, pela OSC, em regime de mútua cooperação, de atividades educacionais de apoio educacional complementar a alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Campinas, visando o desenvolvimento educacional, orientação aos estudos e processos de aprendizagem, às crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, sob abrigo e proteção especial definida como provisória excepcional, em situação de vulnerabilidade social, dentre outras situações, por meio de encaminhamentos do Poder Judiciário, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado nos autos do processo administrativo PMC.2021.00079378-41.

Valor:    R$ 162.240,00

Prazo:   01/02/2022 a 31/01/2024

Assinatura:   28/01/2022

Termo de Aditamento nº: 213/24

Valor:    R$ 268.776,00

Prazo:   01/02/2024 a 31/01/2027

Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas mensalmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas

Plano de Trabalho

Relatório Anual

 Demonstrativos de Receitas e Despesas:

PDF : Rec-Desp_Educacao-010_2022.pdf

XML : Rec-Desp_Educacao-010_2022.xml

Relatórios de acompanhamento da parceria:

PDF: Relat_Parceria-Educ-010_2022.pdf

XML: Relat_Parceria-Educ-010_2022.xml


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo SEI nº PMC.2020.00001630-26

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos

Modalidade:   Termo de Colaboração

Termo de Colaboração n°:   043/2020

Termo de Aditamento nº: 160/2021

Interessado:   Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”

CNPJ/CPF:    51.873.073/0001-29

Objeto e metas: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes:

– Abrigo Institucional – (1 grupo com até 20 usuários).

– Casa Lar (1 grupo com até 10 usuários).

Valor:    R$ 2.915.016,00

Prazo:   01/04/2021 a 31/03/2023

Assinatura:   01/04/2021

Termo de Aditamento nº: 051/2022

Valor:    R$ 133.604,79 (acrescido ao Termo de Aditamento nº 160/21)

Prazo:   05/2022 a 31/03/2023

Termo de Aditamento nº: 25/2023

Valor:    R$ 1.434.810,72

Prazo:   prorrogação da vigência para 01/04/2023 a 31/03/2024

Objeto e metas: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes:

– Abrigo Institucional – 1 grupo com até 20 usuários

– Supressão do atendimento Casa Lar para 10 usuários

Termo de Aditamento nº: 230/2024

Valor:    R$ 1.504.542,60

Prazo:   prorrogação da vigência para 01/04/2024 a 31/03/2025

Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas

Plano de Trabalho

Demonstrativos de Receitas e Despesas:

2025: acesse: CSV / XML / PDF

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2024: 2024_Colaboracao_043_2020.csv

2024: 2024_Colaboracao_043_2020.xml

2024: 2024_Colaboracao_043_2020.pdf

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2023: 2023_Colaboracao_043_2020.csv

2023: 2023_Colaboracao_043_2020.xml

2023: 2023_Colaboracao_043_2020.pdf

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2022: 2022_Colaboracao_043_2020.csv

2022: 2022_Colaboracao_043_2020.xml

2022: 2022_Colaboracao_043_2020.pdf

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2021: 2021_Colaboracao_043_2020.csv

2021: 2021_Colaboracao_043_2020.xml

2021: 2021_Colaboracao_043_2020.pdf

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Relatórios de acompanhamento da parceria:

2021-2024: Rel_Parceria_2021-2024-Colab_043-2020..pdf

2021-2024: Rel_Parceria_2021-2024-Colab_043-2020.xml


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