Associação beneficente dos 13 paisLar da Criança Feliz
Saiba MaisTransparência
Estatuto Social (anexo:Estatuto_Social_83843)
Organograma (anexo: Organograma_2020.pdf)
Relação Nominal de Dirigentes 2024 - 2025 (anexo: Relacao_Dirigentes 24-25.pdf)
Relação Nominal de Dirigentes 2022 - 2023 (anexo: Relação_Dirigentes-22-23)
Regulamento de compras e contratação de pessoal (anexo: Regulamento-Compras-Contratacao-pessoal.pdf)
Remuneração de empregados (anexo: Remuneração-funcionarios.pdf)
2022 - Balanço Anual e Demonstrações Contábeis (anexo: Balanço_2022.pdf)
2021 - Balanço Anual e Demonstrações Contábeis (anexo: Balanço_2021.pdf)
2020 - Balanço Anual e Demonstrações Contábeis (anexo: Balanço_2020.pdf)
2019 - Balanço Anual e Demonstrações Contábeis (anexo: Balanco_2019.pdf)
Planos de Trabalho
- Educação (anexo):
- 2022-2024 - arquivo: 2022_Plano-Trabalho_Educação.pdf
- 2018-2022 - arquivo: 2018_Plano_Trabalho_Educação.pdf
- Casa-lar (anexo)
- 2019: arquivo: 2019_Plano _Assistencia_Casa-Lar.pdf
- 2020-2023: arquivo: 2020_Plano_Assistencia_Casa-Lar.pdf
- Abrigo Institucional (anexos)
- 2019: arquivo: 2019_Plano_Trabalho_Abrigo.pdf
- 2020-2023: arquivo: 2020_Plano_Trabalho_Abrigo.pdf
- Prestadores de serviços (anexos)
- 2024: anexo: Prestadores_Serviços_2024.pdf
- 2023: anexo: Prestadores_Serviços_2023.pdf
- 2022: anexo: Prestadores_Serviços_2022.pdf
- 2021: anexo: Prestadores_Serviços_2021.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo SEI nº PMC.2023.00005769-91
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Colaboração nº 003/2023
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Casa Lar para 10 usuários, que é acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais para crianças e adolescentes/grupos de irmãos cujos genitores foram destituído do poder familiar e/ou se encontram em processo de destituição, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente - em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva acolhimento prevista no Art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente cujas ações estão previstas no Termo de Referência (Anexo II do Ofício SMASDH nº 16/2023) e no Plano de Trabalho, que foi devidamente analisado e aprovado estando em conformidade com o referido ofício, vinculando-se integralmente aos termos do mesmo, no âmbito da Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município”
Valor: R$ 2.395.322,00
Prazo: 60 meses
Assinatura: 29/03/2023
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
Versão CSV: Rec-Desp_Colab_003/2023.csv
Versão XML: Rec-Desp _Colab_003/2023.xml
Versão PDF: Rec-Desp _Colab_003/2023.pdf
Relatórios de acompanhamento da parceria:
Versão PDF: Relatorio_Parceria_003/2023.pdf
Versão XML: Relatorio_Parceria_003/2023.xml
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo Administrativo nº PMC.2021.00079378-41
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Modalidade: Termo de Colaboração nº 010/2022
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: O Termo de Colaboração tem por objeto a execução, pela OSC, em regime de mútua cooperação, de atividades educacionais de apoio educacional complementar a alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Campinas, visando o desenvolvimento educacional, orientação aos estudos e processos de aprendizagem, às crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, sob abrigo e proteção especial definida como provisória excepcional, em situação de vulnerabilidade social, dentre outras situações, por meio de encaminhamentos do Poder Judiciário, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado nos autos do processo administrativo PMC.2021.00079378-41.
Valor: R$ 162.240,00
Prazo: 01/02/2022 a 31/01/2024
Assinatura: 28/01/2022
Termo de Aditamento nº: 213/24
Valor: R$ 268.776,00
Prazo: 01/02/2024 a 31/01/2027
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas mensalmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
PDF : Rec-Desp_Educacao-010_2022.pdf
XML : Rec-Desp_Educacao-010_2022.xml
Relatórios de acompanhamento da parceria:
PDF: Relat_Parceria-Educ-010_2022.pdf
XML: Relat_Parceria-Educ-010_2022.xml
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo SEI nº PMC.2020.00001630-26
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Colaboração
Termo de Colaboração n°: 043/2020
Termo de Aditamento nº: 160/2021
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto e metas: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes:
– Abrigo Institucional – (1 grupo com até 20 usuários).
– Casa Lar (1 grupo com até 10 usuários).
Valor: R$ 2.915.016,00
Prazo: 01/04/2021 a 31/03/2023
Assinatura: 01/04/2021
Termo de Aditamento nº: 051/2022
Valor: R$ 133.604,79 (acrescido ao Termo de Aditamento nº 160/21)
Prazo: 05/2022 a 31/03/2023
Termo de Aditamento nº: 25/2023
Valor: R$ 1.434.810,72
Prazo: prorrogação da vigência para 01/04/2023 a 31/03/2024
Objeto e metas: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes:
– Abrigo Institucional – 1 grupo com até 20 usuários
– Supressão do atendimento Casa Lar para 10 usuários
Termo de Aditamento nº: 230/2024
Valor: R$ 1.504.542,60
Prazo: prorrogação da vigência para 01/04/2024 a 31/03/2025
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
2024: 2024_Colaboracao_043_2020.csv
2024: 2024_Colaboracao_043_2020.xml
2024: 2024_Colaboracao_043_2020.pdf
_________
2023: 2023_Colaboracao_043_2020.csv
2023: 2023_Colaboracao_043_2020.xml
2023: 2023_Colaboracao_043_2020.pdf
_________
2022: 2022_Colaboracao_043_2020.csv
2022: 2022_Colaboracao_043_2020.xml
2022: 2022_Colaboracao_043_2020.pdf
_________
2021: 2021_Colaboracao_043_2020.csv
2021: 2021_Colaboracao_043_2020.xml
2021: 2021_Colaboracao_043_2020.pdf
_________
Relatórios de acompanhamento da parceria:
2021-2024: Rel_Parceria_2021-2024-Colab_043-2020..pdf
2021-2024: Rel_Parceria_2021-2024-Colab_043-2020.xml
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo SEI nº PMC.2021.00020054-61
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Colaboração nº 118/2022 (Finalizado)
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: “Custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional com recurso de emenda parlamentar”
Valor: R$ 100.000,00
Prazo: 08 meses
Assinatura: 20/12/2022
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
Versão CSV: Rec-Desp_Colab_118/2022.csv
Versão XML: Rec-Desp _Colab_118/2022.xml
Versão PDF: Rec-Desp _Colab_118/2022.pdf
Relatórios de acompanhamento da parceria:
Versão PDF: Relatorio_Parceria_118/2022.pdf
Versão XML: Relatorio_Parceria_118/2022.xml
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo SEI nº PMC.2022.00054898-50 (Finalizado)
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Fomento nº 62/2022
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: “Execução do Projeto Intensifica Ação”
Valor: R$ 15.228,71
Prazo: 06 meses
Assinatura: 01/12/2022
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
Versão CSV: Rec-Desp_Fomento_62/2022.csv
Versão XML: Rec-Desp_Fomento_62/2022.xml
Versão PDF: Rec-Desp _Fomento_62/2022.pdf
Relatórios de acompanhamento da parceria:
Versão PDF: Relatorio_Parceria_62/2022.pdf
Versão XML: Relatorio_Parceria_62/2022.xml
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo SEDS n.º SEDS-PRC-2021-00858-DM (Finalizado)
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Modalidade: Termo de Fomento
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos
Valor: R$ 100.272,95, sendo de responsabilidade do Estado R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 272,95 (duzentos e setenta e dois reais, noventa e cinco centavos) como contrapartida da OSC.
Prazo: 12 meses contados a partir da assinatura
Assinatura: 17/03/2022
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas trimestralmente e até o 5º dia útil do mês subsequente ao repasse, através de plataforma eletrônica no portal do Governo do Estado de São Paulo
Demonstrativo de Receitas e Despesas:
2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo SEI nº PMC.2021.00039241-17
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Fomento nº 79/2021 (Finalizado)
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: “Execução do Projeto Intensifica Ação”
Valor: R$ 32.063,05
Prazo: 09/11/2021 a 08/11/2022
Assinatura: 03/11/2021
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
2021: Demon_Fomento_079-2021.csv
2021: Demon_Fomento_079-2021.xml
2021: Demon_Fomento_079-2021.pdf
Relatórios de acompanhamento da parceria:
2021: Relatorio_Parceria_079-2021.pdf
2021: Relatorio_Parceria_079-2021.xml
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo SEDS n.º 2021-00003 - DM (Finalizado)
Termo de Fomento: 00002/2021
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Modalidade: Termo de Fomento
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Recursos financeiros destinado à aquisição de veículo
Valor: R$ 100.000,00
Prazo: o prazo para execução é de 365 dias após a assinatura
Assinatura: 13/07/2021
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas trimestralmente e até o 5º dia útil do mês subsequente ao repasse, através de plataforma eletrônica no portal do Governo do Estado de São Paulo
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo Administrativo n.º 17/10/1889 (Finalizado)
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Termo de Colaboração n°: 058/17
Termos de Aditamento anteriores nº: 16/18, 051/19, 051/20
Termo de Aditamento atual nº: 047/21
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Atendimento Educacional Especializado e serviços complementares aos alunos matriculados na rede pública regular, na Educação Infantil, Ensino Fundamental, público alvo da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
Valor: R$ 73.680,00
Prazo: 01/02/201 a 31/01/2022
Assinatura: 29/01/2021
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas mensalmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativo de Receitas e Despesas:
2021 : Exercicio_2021_Educacao 047_2021.pdf
2021 : Exercicio_2021_Educacao 047_2021.xml
Relatórios de acompanhamento da parceria:
2021: 047_2021_Relatorio_Parceria_2021.pdf
2021: 047_2021_Relatorio_Parceria_2021.xml
2020
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo SEDS n.º 2019/00172
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Modalidade: Termo de Fomento
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Recursos financeiros destinado à aquisição de equipamentos
Valor: R$ 60.000,00
Prazo: até 23/11/2021
Assinatura: 24/11/2020
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas trimestralmente e até o 5º dia útil do mês subsequente ao repasse, através de plataforma eletrônica no portal do Governo do Estado de São Paulo
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo SEDS n.º 2019/00417
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Modalidade: Termo de Fomento
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Recursos financeiros destinado à aquisição de equipamentos
Valor: R$ 49.990,00
Prazo: até 15/07/2021
Assinatura: 16/07/2020
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas trimestralmente, através de plataforma eletrônica no portal do Governo do Estado de São Paulo
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo SEI nº PMC.2020.00001630-26
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Colaboração
Termo de Colaboração n°: 043/2020
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto e metas: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Abrigo Institucional – (1 grupo com até 30 usuários).
Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescentes – Casa Lar (1 grupo com até 10 usuários).
Valor: R$ 2.039.817,60
Prazo: 03/04/2020 a 31/03/2021
Assinatura: 01/04/2020
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas:
2020: 2020_Colaboracao_043_2020.csv
2020: 2020_Colaboracao_043_2020.xml
2020: 2020_Colaboracao_043_2020.pdf
Relatórios de acompanhamento da parceria:
2020: 043_2020_Relatorio_Parceria_2020.pdf
2020: 043_2020_Relatorio_Parceria_2020.xml
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo Administrativo n.º 17/10/1889
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Termo de Colaboração n°: 58/17
Termos de Aditamento anteriores nº: 16/18, 051/19
Termo de Aditamento nº: 051/20
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Atendimento Educacional Especializado e serviços complementares aos alunos matriculados na rede pública regular, na Educação Infantil, Ensino Fundamental, público alvo da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
Valor: R$ 73.680,00
Prazo: até 31/01/2021
Assinatura: 31/01/2020
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas mensalmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativo de Receitas e Despesas:
2020 : Exercicio_2020_Educacao 051_2020.pdf
2020 : Exercicio_2020_Educacao 051_2020.xml
Relatórios de acompanhamento da parceria:
2020: 051_2020_Relatorio_Parceria_2020.pdf
2020: 051_2020_Relatorio_Parceria_2020.xml
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo Administrativo n.º 2019/10/17963
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Fomento
Termo de Colaboração n°: 059/2019
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Execução de projeto fortalecendo ações do programa de acolhimento institucional
Valor: R$ 9.059,68
Prazo: até 31/01/2020
Assinatura: 31/10/2019
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas: anexos:
2019: 2019_Fomento_059_2019.csv
2020: 2020_Fomento_059_2019.csv
Relatórios de acompanhamento da parceria:
2019: 059_2019_Relatorio_Parceria_2019,pdf
2020: 059_2019_Relatorio_Parceria_2020.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo Administrativo n.º 2019/10/9031
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Colaboração
Termo de Colaboração n°: 047/2019
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Casa-Lar – 01 grupo
Valor: R$ 196.024,20
Prazo: até 31/03/2020
Assinatura: 19/07/2019
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas: anexos:
2019: 2019_Colaboracao_047_2019.csv
2020: 2020_Colaboracao_047_2019.csv
Relatórios de acompanhamento da parceria:
2019: 047_2019_Relatorio_Parceria_2019.pdf
2020: 047_2019_Relatorio_Parceria_2020.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo Administrativo n.º 19/10/1940
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Colaboração
Termo de Colaboração n°: 043/2019
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Abrigo Institucional
Valor: R$ 1.122.415,39
Prazo: até 31/03/2020
Assinatura: 28/03//2019
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo Administrativo n.º 2019/10/1940
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade: Termo de Aditamento de Colaboração
Termo de Colaboração n°: 043/2019 Aditamento nº: 175/19
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Abrigo Institucional – ratificação das metas.
Valor: R$ 280.603,80
Prazo: até 31/03/2020
Assinatura: 01/10/2019
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas bimestralmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativos de Receitas e Despesas: anexos:
2019: 2019_Colaboracao_043_2019.csv
2020: 2020_Colaboracao_043_2019.csv
Relatórios de acompanhamento da parceria:
2019: 043_2019_Relatorio_Parceria_2019.pdf
2020: 043_2019_Relatorio_Parceria_2020.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Processo Administrativo n.º 17/10/1889
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Termo de Colaboração n°: 58/17
Termo de Aditamento nº: 16/18
Termo de Aditamento nº: 051/19
Interessado: Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”
CNPJ/CPF: 51.873.073/0001-29
Objeto: Atendimento Educacional Especializado e serviços complementares aos alunos matriculados na rede pública regular, na Educação Infantil, Ensino Fundamental, público alvo da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
Valor: R$ 71.640,00
Prazo: até 31/01/2020
Assinatura: 15/02/2019
Prestações de contas: As prestações de contas são realizadas mensalmente até o 15º dia, através do sistema PDC da Prefeitura Municipal de Campinas
Demonstrativo de Receitas e Despesas: anexo: Exercicio_2019 e 2020_Educacao 051_2019.pdf
A Ouvidoria do Lar da Criança Feliz é uma ferramenta à disposição de nossa comunidade. Entre em contato para apresentar seu elogio, sugestão, solicitação, reclamação ou denúncia.
O contato pode ser feito pelo e-mail ouvidoria@larcriancafeliz.org.br devendo constar nome, endereço e telefone para eventual retorno ou também pessoalmente na sede da entidade.
Quer conheçer mais?
Entre em contato conosco para saber como você pode auxiliar com doações, parcerias ou trabalho volutário